|
O recadastramento é obrigatório a TODOS os transportadores já registrados e que desejam continuar operando no mercado e terá início em 16/11/2015. Seu objetivo é a adequação às regras da Resolução ANTT nº 4.799/2015. Considerando o grande volume de veículos já cadastrados no RNTRC, o recadastramento dos veículos será realizado seguindo o cronograma estabelecido pela ANTT.
O cronograma de recadastramento foi publicado por meio da Portaria SUROC nº 230/2015, e conforme Esclarecimento relevante nº001, todos os certificados emitidos terão seus prazos de validade ajustados conforme as datas do cronograma junto com a entrada em vigor da Resolução ANTT nº4.799/2015.
Transportadores com frota numerosa poderão realizar a atualização de seus veículos de forma parcelada, respeitando os prazos estabelecidos pelo cronograma.
Para obter o cronograma do recadastramento, basta acessar a página da ANTT na internet (www.antt.gov.br) ou telefonar para a Ouvidoria (166).
